Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Cardiovasculares – Resolução 299/2008, de 17 de setembro de 2008, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Regulamento dos Programas de Pós-graduação Stricto-sensu da Universidade Federal Fluminense – Resolução CEPEX 498/2016, de 30/11/2016
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