{"id":4094,"date":"2019-06-13T13:10:15","date_gmt":"2019-06-13T13:10:15","guid":{"rendered":"http:\/\/poscardio.sites.uff.br\/?page_id=4094"},"modified":"2024-11-21T21:46:43","modified_gmt":"2024-11-21T21:46:43","slug":"regimento-interno-do-programa-de-pos-graduacao-em-ciencias-cardiovasculares","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/poscardio.sites.uff.br\/?page_id=4094","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"\n

FACULDADE DE MEDICINA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O\n(MESTRADO E DOUTORADO) EM CI\u00caNCIAS CARDIOVASCULARES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

REGIMENTO\nINTERNO DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O (MESTRADO E DOUTORADO) EM CI\u00caNCIAS\nCARDIOVASCULARES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

T\u00cdTULO  I<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DA MODALIDADE DO PROGRAMA E SEUS OBJETIVOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 1\u00b0 – <\/strong>O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Cardiovasculares, \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o em Cardiologia e Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas, em n\u00edvel de Mestrado e Doutorado, organizado de acordo com o Regimento Geral dos Programas de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Federal Fluminense, ter\u00e1 por finalidade: <\/p>\n\n\n\n

I.  Formar docentes e pesquisadores capazes de desenvolver o magist\u00e9rio superior e a pesquisa cient\u00edfica de alto n\u00edvel, contribuindo assim para o desenvolvimento da ci\u00eancia, tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e cultura em geral; <\/p>\n\n\n\n

II.  Estimular a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica inovadora em Ci\u00eancias Cardiovasculares e \u00e1reas de intera\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do desenvolvimento da capacidade criadora e ju\u00edzo cr\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

T\u00cdTULO  II<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O\nADMINISTRATIVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CAP\u00cdTULO  I<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DO COLEGIADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

SE\u00c7\u00c3O I<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DA COMPOSI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 2\u00b0 – <\/strong>Constituir\u00e1 o Colegiado:<\/p>\n\n\n\n

  1. Coordenador do Programa Stricto\nSensu<\/em> em Ci\u00eancias Cardiovasculares;<\/li>
  2. Sub-coordenador do Programa Stricto\nSensu<\/em> em Ci\u00eancias Cardiovasculares;<\/li>
  3. Coordenador do Programa Lato\nSensu<\/em> em Cardiologia;<\/li>
  4. Coordenador da Disciplina de Gradua\u00e7\u00e3o de Cardiologia;<\/li>
  5. Chefe do Servi\u00e7o de Cardiologia;<\/li>
  6. Todos os Professores Permanentes do Programa;<\/li>
  7. Um representante do corpo discente.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    \u00a7 1\u00ba – <\/strong>O Colegiado ser\u00e1 presidido\npelo Coordenador do Programa;<\/p>\n\n\n\n

    \u00a7 2\u00ba –<\/strong> O representante do corpo\ndiscente ser\u00e1 escolhido atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00e3o dos alunos do Programa, observadas\nas normas e condi\u00e7\u00f5es e estipuladas em Resolu\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

    SE\u00c7\u00c3O II<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    DAS\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Art. 3\u00b0 –<\/strong> O Colegiado do Programa de\nP\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Cardiovasculares ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de decis\u00e3o e a\nele caber\u00e1:<\/p>\n\n\n\n

    1. Propor o Regimento Interno e suas altera\u00e7\u00f5es;<\/li>
    2. Propor o curr\u00edculo do Programa e suas altera\u00e7\u00f5es;<\/li>
    3. Indicar \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, para credenciamento,  os<\/li><\/ol>\n\n\n\n

                 \nprofessores que integrar\u00e3o o corpo docente do Programa;<\/p>\n\n\n\n

      1. Deliberar sobre a continuidade ou n\u00e3o de docentes aposentados no\nenvolvimento das atividades do Programa;<\/li>
      2. Aprovar a programa\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica;<\/li>
      3. Propor datas e eventos \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, para\nque esta compatibilize junto a PROAC\/DAE os Calend\u00e1rios Escolar e\nAdministrativo de Atividades Acad\u00eamicas a serem propostos para a  aprecia\u00e7\u00e3o \ndo  Conselho de Ensino e Pesquisa;<\/li>
      4. Aprovar o(s) plano(s) de aplica\u00e7\u00e3o de recursos postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do\nPrograma pela UFF ou por ag\u00eancias financiadoras;<\/li>
      5. Propor conv\u00eanios para serem apreciados nas inst\u00e2ncias devidas;<\/li>
      6. Aprovar a proposta do edital com vista \u00e0 admiss\u00e3o no Programa,\nelaborada pela Coordena\u00e7\u00e3o de Programa;<\/li>
      7. Decidir sobre aproveitamento de estudos;<\/li>
      8. Aprovar as indica\u00e7\u00f5es feitas pelo orientador, dos co-orientadores e\nprofessores que integrar\u00e3o as comiss\u00f5es examinadoras de trabalhos finais;<\/li>
      9. Aprovar as indica\u00e7\u00f5es feitas pela Coordena\u00e7\u00e3o de Programa;<\/li>
      10. Decidir sobre prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de integraliza\u00e7\u00e3o do Programa;<\/li>
      11. Homologar os pareceres das comiss\u00f5es examinadoras de trabalho final e\nde sele\u00e7\u00e3o para admiss\u00e3o;<\/li>
      12. Enviar anualmente \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o\ndos discentes priorit\u00e1rios para a concess\u00e3o de bolsas de estudo, dentro dos\nprazos e crit\u00e9rios estabelecidos;<\/li>
      13. Julgar as decis\u00f5es do Coordenador de Programa, em grau de recurso, a\nser interposto no prazo improrrog\u00e1vel de 05 (cinco) dias \u00fateis, a contar da\nci\u00eancia da decis\u00e3o recorrida.<\/li>
      14. Decidir sobre casos excepcionais previstos neste regimento.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

        SE\u00c7\u00c3O III<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        DO\nFUNCIONAMENTO <\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Art 4\u00ba – <\/strong>As reuni\u00f5es ordin\u00e1rias\nocorrer\u00e3o mensalmente segundo calend\u00e1rio determinado no in\u00edcio de cada\nsemestre.<\/p>\n\n\n\n

        Art 5\u00ba – <\/strong>Reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias\npoder\u00e3o ser convocadas pelo Coordenador do Programa ou mediante requerimento da\nmaioria simples dos membros do Colegiado, sempre com anteced\u00eancia m\u00ednima de 2\n(dois) dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n

        CAP\u00cdTULO  II<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        DA COORDENA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Art. 6\u00b0 – <\/strong>A Coordena\u00e7\u00e3o do Programa ser\u00e1 exercida por um Coordenador e um Sub-coordenador, com titula\u00e7\u00e3o de Doutor, escolhidos entre os membros do Colegiado e pertencentes ao quadro permanente desta Universidade, ambos com mandato de 4 (quatro) anos, sendo permitida 1 (uma) recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Art. 7\u00b0 – <\/strong>Caber\u00e1 ao Coordenador do\nPrograma:<\/p>\n\n\n\n

        1. Convocar e presidir as reuni\u00f5es do Colegiado de Programa;<\/li>
        2. Coordenar atividades did\u00e1ticas do Programa;<\/li>
        3. Dirigir as atividades administrativas da Coordena\u00e7\u00e3o de Programa;<\/li>
        4. Elaborar propostas de crit\u00e9rios para regulamenta\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es sobre\ncredenciamento e funcionamento do Programa, submetendo-as \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do\nColegiado de Programa;<\/li>
        5. Propor os planos de aplica\u00e7\u00e3o de recursos, submetendo-os \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o\ndo Colegiado de Programa;<\/li>
        6. Elaborar o Edital do Sistema de Admiss\u00e3o, encaminhando-o para o\nColegiado de Programa;<\/li>
        7. Indicar ao Colegiado de Programa os docentes que integrar\u00e3o as\ncomiss\u00f5es examinadoras de trabalhos finais;<\/li>
        8. Indicar ao Colegiado de Programa os docentes para credenciamento e\ndescredenciamento;<\/li>
        9. Delegar compet\u00eancia para a execu\u00e7\u00e3o de tarefas espec\u00edficas;<\/li>
        10. Decidir, Ad referendum<\/em>, assuntos\nurgentes da compet\u00eancia do Colegiado de Programa.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

          Art. 8\u00b0 – <\/strong>O Sub-coordenador\nsubstituir\u00e1 o Coordenador em suas faltas e impedimentos, e o suceder\u00e1\ndefinitivamente, se o afastamento se der ap\u00f3s decorrida mais da metade do\nmandato.<\/p>\n\n\n\n

          \u00a7 1\u00b0 – <\/strong>Se o afastamento ou\nimpedimento do Coordenador se der no decorrer da primeira metade de seu\nmandato, o Sub-coordenador assumir\u00e1 a Coordena\u00e7\u00e3o do Programa e ter\u00e1 o prazo de\n60 (sessenta) dias para convocar o Colegiado, a fim de realizar um novo\nprocesso eleitoral para indica\u00e7\u00e3o do novo Coordenador, de acordo com o\nRegulamento Geral dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto sensu<\/em> da UFF.<\/p>\n\n\n\n

          \u00a7 2\u00b0 – <\/strong>Nas faltas e impedimentos do\nCoordenador e do Sub-coordenador, assumir\u00e1 a Coordena\u00e7\u00e3o do Programa o Decano\ndo Colegiado de Curso.<\/p>\n\n\n\n

          \u00a7 3\u00b0 – <\/strong>O Decano, ao assumir a\nCoordena\u00e7\u00e3o de Curso, ter\u00e1 o prazo de 60 (sessenta) dias para convocar o\nColegiado para a indica\u00e7\u00e3o do Coordenador de Curso, de acordo com o Regulamento\nGeral dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto\nsensu<\/em> da UFF.<\/p>\n\n\n\n

          CAP\u00cdTULO III<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          DA SECRETARIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Art. 9\u00ba – <\/strong>A Coordena\u00e7\u00e3o ser\u00e1 assistida\npor uma Secretaria a ele subordinada, \u00f3rg\u00e3o executivo dos servi\u00e7os\nadministrativos e t\u00e9cnicos, dirigida por um Chefe de Secretaria, com atribui\u00e7\u00e3o\ndefinidas em Normas de Servi\u00e7o comum a todos os Programas da Universidade.<\/p>\n\n\n\n

          Par\u00e1grafo\n\u00fanico \u2013 <\/strong>A\nSecretaria \u00e9 respons\u00e1vel pelo arquivo da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do Programa,\nincluindo disserta\u00e7\u00f5es, teses e trabalhos publicados, bem como pela prepara\u00e7\u00e3o\nde relat\u00f3rios do Programa.<\/p>\n\n\n\n

          T\u00cdTULO  III<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O\nACAD\u00caMICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          CAP\u00cdTULO I<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          DO CORPO\nDOCENTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Art. 10 – O corpo docente\ndo Programa ser\u00e1 constitu\u00eddo por professores indicados pelo seu Colegiado para\ncredenciamento \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, que submeter\u00e1 a\nindica\u00e7\u00e3o \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de um relator, membro do Colegiado de Coordenadores,\npara parecer e posterior delibera\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria. O credenciamento ser\u00e1\ntempor\u00e1rio, com prazo m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) anos.<\/p>\n\n\n\n

          \u00a71\u00b0 – <\/strong>Dos docentes exigir-se-\u00e1\nforma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica adequada representada pelo t\u00edtulo de Doutor, produ\u00e7\u00e3o\nintelectual cont\u00ednua e relevante para sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, busca permanente de\ncondi\u00e7\u00f5es, inclusive financeira, para execu\u00e7\u00e3o dos seus projetos de pesquisa,\nbem como disponibilidade para colaborar com o funcionamento acad\u00eamico do\nPrograma.        <\/strong><\/p>\n\n\n\n

          \u00a72\u00b0 – <\/strong>O corpo docente do Programa\ndever\u00e1 ser constitu\u00eddo por, no m\u00ednimo, 75% (setenta e cinco por cento) de\nservidores pertencentes ao quadro permanente desta Universidade.<\/p>\n\n\n\n

          Art.\n11 \u2013<\/strong> Todos os Docentes do Programa dever\u00e3o desenvolver, obrigatoriamente,\nas atividades de orienta\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em disciplinas.<\/p>\n\n\n\n

          Par\u00e1grafo\n\u00fanico \u2013 <\/strong>Constitui uma atribui\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel de cada Docente, manter a\nSecretaria do Programa continuamente informada, atrav\u00e9s de documentos\ncomprobat\u00f3rios, sobre as atividades acad\u00eamico-cient\u00edficas desenvolvidas.<\/p>\n\n\n\n

          Art.\n12 \u2013 <\/strong>A atividade de orienta\u00e7\u00e3o obedecer\u00e1 as seguintes caracter\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n

          \u00a71\u00b0\n– <\/strong>O professor orientador dever\u00e1 ser Docente do Programa.<\/p>\n\n\n\n

          \u00a72\u00b0\n– <\/strong>Para elabora\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o ou tese, o aluno poder\u00e1 ter um segundo\norientador, de comum acordo com o primeiro orientador.<\/p>\n\n\n\n

          \u00a73\u00b0\n– <\/strong>O aluno poder\u00e1, mediante requerimento fundamentado dirigido ao\nCoordenador, solicitar mudan\u00e7a de orientador.<\/p>\n\n\n\n

          \u00a74\u00b0\n– <\/strong>O professor orientador poder\u00e1, mediante comunica\u00e7\u00e3o ao\nCoordenador, solicitar interrup\u00e7\u00e3o do trabalho de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          \u00a75\u00b0\n– <\/strong>O professor desta Universidade, uma vez credenciado para lecionar\nnos Programas de Mestrado e Doutorado, ao se aposentar, poder\u00e1, ouvido o\nColegiado do Programa, orientar disserta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

          \u00a76\u00ba\n– <\/strong>Caber\u00e1 ao professor orientador criticar e encaminhar \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o\no projeto de disserta\u00e7\u00e3o do aluno, bem como, acompanhar e criticar a realiza\u00e7\u00e3o\ndo trabalho planejado.<\/p>\n\n\n\n

          Art.\n13 \u2013 <\/strong>Cada professor n\u00e3o poder\u00e1 orientar mais do que 05 (cinco) alunos\nsimultaneamente. Em casos excepcionais poder\u00e1 ser ultrapassado o limite,\nmediante decis\u00e3o do Colegiado do Programa.<\/p>\n\n\n\n

          CAP\u00cdTULO II<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          DA SELE\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          SE\u00c7\u00c3O I<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          DO EDITAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Art. 14 \u2013 <\/strong>O edital de sele\u00e7\u00e3o dever\u00e1\nconter:<\/p>\n\n\n\n

          1. N\u00famero de vagas, discriminadas em separado para candidatos nacionais e\nestrangeiros, se for o caso e para cada uma das \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o;<\/li>
          2. Qualifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do candidato;<\/li>
          3. Cronograma e crit\u00e9rios do processo seletivo.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

            Par\u00e1grafo\n\u00fanico \u2013 <\/strong>O\nedital de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhado pelo Programa \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e\nP\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise t\u00e9cnica, homologa\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o em Boletim de\nServi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

            SE\u00c7\u00c3O II<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            DO CANDIDATO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            Art. 15 \u2013 <\/strong>A inscri\u00e7\u00e3o para o processo\nde sele\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser instru\u00edda com documentos de identifica\u00e7\u00e3o, Curriculum vitae<\/em>, diploma e hist\u00f3rico escolar\nda gradua\u00e7\u00e3o, anteprojeto de disserta\u00e7\u00e3o e carta de aceite do orientador,\ndevendo o candidato ser alocado em uma das \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o: Cardiologia\nou Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

            \u00a7\n1\u00ba –<\/strong> O candidato inscrito para a \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Cardiologia dever\u00e1\napresentar no ato da inscri\u00e7\u00e3o, gradua\u00e7\u00e3o em Medicina e comprova\u00e7\u00e3o de\nResid\u00eancia M\u00e9dica ou Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em \u00e1rea m\u00e9dica, al\u00e9m dos\ndocumentos descritos no caput deste artigo.<\/p>\n\n\n\n

            \u00a7\n2\u00ba –<\/strong> O candidato inscrito para a \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias\nBiom\u00e9dicas dever\u00e1 apresentar, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, gradua\u00e7\u00e3o em uma das\nci\u00eancias biom\u00e9dicas, tais como, Fisioterapia, Odontologia, Farm\u00e1cia, Nutri\u00e7\u00e3o,\nEnfermagem, Psicologia, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Biologia, Biomedicina, dentre outras\nou ainda em quaisquer outras \u00e1reas que possam contribuir para o avan\u00e7o das\nCi\u00eancias Cardiovasculares; curso de especializa\u00e7\u00e3o ou equivalente; al\u00e9m dos\ndocumentos descritos no caput deste artigo.<\/p>\n\n\n\n

            SE\u00c7\u00c3O III<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            DAS PROVAS E DA COMISS\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

            Art. 16 – <\/strong>A sele\u00e7\u00e3o dos candidatos\nser\u00e1 realizada por uma Comiss\u00e3o Examinadora, formada por 03 (tr\u00eas) a 05 (cinco)\nProfessores Doutores, com indica\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do\nColegiado.<\/p>\n\n\n\n

            Art. 17 – <\/strong>Os elementos do exame de\nsele\u00e7\u00e3o s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n

            1. Prova escrita de conte\u00fado;<\/li>
            2. Avalia\u00e7\u00e3o de conhecimento de l\u00edngua Inglesa; <\/li>
            3. Aproveitamento no est\u00e1gio probat\u00f3rio, certificado por recomenda\u00e7\u00e3o\nescrita do Orientador;<\/li>
            4. An\u00e1lise de Curriculum vitae<\/em>\ncomprovado com documenta\u00e7\u00e3o pertinente, enfatizando as atividades profissionais,\ndocentes e de pesquisa;<\/li>
            5. Entrevista individual visando identificar voca\u00e7\u00e3o e disponibilidade.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

              \u00a71\u00ba.<\/strong> A\nprova escrita englobar\u00e1 temas de ci\u00eancias cardiovasculares e pesquisa biom\u00e9dica;<\/p>\n\n\n\n

              \u00a72\u00ba.  <\/strong>A prova escrita e a avalia\u00e7\u00e3o do conhecimento em\nl\u00edngua inglesa ter\u00e3o car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, considerando-se 6,0 (seis) como nota\nm\u00ednima, cada uma com peso 1. A an\u00e1lise de Curriculum\nvitae<\/em> e a entrevista ser\u00e3o classificat\u00f3rias, cada uma com peso 4.<\/p>\n\n\n\n

              \u00a73\u00ba. <\/strong>A nota de cada examinador\nser\u00e1 a m\u00e9dia ponderada das notas obtidas nas diferentes etapas do processo de\nsele\u00e7\u00e3o. A nota final de cada candidato ser\u00e1 a m\u00e9dia aritm\u00e9tica das notas\nfinais de cada examinador. <\/p>\n\n\n\n

              \u00a74\u00ba. <\/strong>A aprova\u00e7\u00e3o definitiva dos\ncandidatos estar\u00e1 condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no est\u00e1gio probat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

              Art. 18 – <\/strong>A periodicidade da sele\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a crit\u00e9rio do Colegiado do Programa considerando a\ndisponibilidade de vagas.<\/p>\n\n\n\n

              Art.\n19 \u2013<\/strong> A implementa\u00e7\u00e3o de bolsas obedecer\u00e1 ao calend\u00e1rio das ag\u00eancias e\na indica\u00e7\u00e3o dos bolsistas ser\u00e1 decidida pela Comiss\u00e3o de Bolsas do Programa,\nobservando os crit\u00e9rios estabelecidos pelas ag\u00eancias de fomento.<\/p>\n\n\n\n

              SE\u00c7\u00c3O IV<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              DO EST\u00c1GIO\nPROBAT\u00d3RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              Art. 20 – <\/strong>Todos os candidatos a\ningresso no Programa dever\u00e3o cumprir est\u00e1gio probat\u00f3rio por um per\u00edodo m\u00ednimo\nde 06 (seis) meses e m\u00e1ximo de 02 (dois) anos.<\/p>\n\n\n\n

              Par\u00e1grafo\n\u00fanico <\/strong>\u2013 O per\u00edodo\nde est\u00e1gio probat\u00f3rio poder\u00e1 ser dispensado por decis\u00e3o do Colegiado em casos\nexcepcionais, quando o candidato aprovado na sele\u00e7\u00e3o apresenta o projeto de\nelabora\u00e7\u00e3o de disserta\u00e7\u00e3o ou tese em fase avan\u00e7ada de coleta e an\u00e1lise de\ndados.<\/p>\n\n\n\n

              Art. 21 –<\/strong> O ingresso do aluno no\nest\u00e1gio probat\u00f3rio depende da aprova\u00e7\u00e3o nas provas de sele\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de\nvagas estar\u00e1 sujeito \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Colegiado do\nPrograma.<\/p>\n\n\n\n

              Art. 22 –<\/strong> Os alunos em est\u00e1gio\nprobat\u00f3rio ser\u00e3o acompanhados por um docente do Programa que ao final do\nper\u00edodo de est\u00e1gio encaminhar\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do\nPrograma.<\/p>\n\n\n\n

              Art. 23 –<\/strong> O ingresso no Programa, mediante matr\u00edcula oficial, depender\u00e1 da\naprecia\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de desempenho e aprova\u00e7\u00e3o do Colegiado.<\/p>\n\n\n\n

              CAP\u00cdTULO III<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              DA MATR\u00cdCULA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              Art.\n24 \u2013<\/strong> Para ser matriculado, o candidato dever\u00e1 ter sido aprovado e\nclassificado no processo seletivo e aprovado em est\u00e1gio probat\u00f3rio como\ndisposto no Cap\u00edtulo II,  Se\u00e7\u00e3o IV.<\/p>\n\n\n\n

              Art. 25 \u2013 <\/strong>Poder\u00e1 ser admitida a\nmatr\u00edcula de alunos transferidos de outros Programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Stricto sensu<\/em> credenciados, desde que\nexistam vagas.<\/p>\n\n\n\n

              \u00a71\u00b0\n– <\/strong>A transfer\u00eancia ser\u00e1 requerida junto \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Programa e\nser\u00e1 apreciada pelo seu Colegiado, que se manifestar\u00e1 pelo deferimento ou n\u00e3o\ndo pedido.<\/p>\n\n\n\n

              \u00a72\u00b0 – <\/strong>O candidato \u00e0 transfer\u00eancia\ndever\u00e1 apresentar o hist\u00f3rico e projeto de pesquisa;<\/p>\n\n\n\n

              \u00a7\n3\u00ba – <\/strong>Aaceita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos\nobtidos em disciplinas ou atividades ser\u00e1 na \npropor\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1\/3 (um ter\u00e7o) do total de cr\u00e9ditos do Programa,\nexclu\u00eddos aqueles relativos ao trabalho final.<\/p>\n\n\n\n

              Art.\n26 \u2013 <\/strong>Uma vez conclu\u00edda a sele\u00e7\u00e3o, a Secretaria do programa far\u00e1 a\ninclus\u00e3o dos aprovados no sistema de processamento acad\u00eamico correspondente.<\/p>\n\n\n\n

              Par\u00e1grafo\n\u00fanico \u2013 <\/strong>Ao final de cada processo seletivo, o Coordenador dever\u00e1\nencaminhar \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o a Ata de Sele\u00e7\u00e3o, com o\nn\u00famero de candidatos inscritos, os nomes dos candidatos aprovados e a\ndocumenta\u00e7\u00e3o do aluno, bem como o n\u00famero da respectiva matr\u00edcula gerada.<\/p>\n\n\n\n

              Art.\n27 \u2013 <\/strong>A cada per\u00edodo letivo, os alunos proceder\u00e3o \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o em\ndisciplinas ou outras atividades acad\u00eamicas, conforme calend\u00e1rio divulgado pelo\nPrograma.<\/p>\n\n\n\n

              Par\u00e1grafo\n\u00fanico \u2013 <\/strong> Poder\u00e3o ser aceitas\ninscri\u00e7\u00f5es avulsas em at\u00e9 duas disciplinas, de alunos oriundos de Programas de\nGradua\u00e7\u00e3o da UFF ou de graduados, a crit\u00e9rio do Colegiado do programa.<\/p>\n\n\n\n

              Art. 28 \u2013 <\/strong>O aluno poder\u00e1 permanecer em\ntrancamento de matr\u00edcula por, no m\u00e1ximo, 01 (um) per\u00edodo letivo estabelecido\npelo Programa.<\/p>\n\n\n\n

              Par\u00e1grafo\n\u00fanico \u2013<\/strong> O\ntrancamento poder\u00e1 ser solicitado ao Coordenador do Programa, ou poder\u00e1 ser\nautom\u00e1tico, quando o aluno n\u00e3o se inscrever em disciplinas e\/ou atividades\nacad\u00eamicas dentro dos prazos estabelecidos pelo Programa.<\/p>\n\n\n\n

              Art.\n29 – <\/strong>O aluno ter\u00e1 sua matr\u00edcula cancelada:<\/p>\n\n\n\n

              1. Quando esgotar o prazo m\u00e1ximo fixado para a integraliza\u00e7\u00e3o\ndo Programa;<\/li>
              2. Quando reprovado 02 (duas) vezes na mesma disciplina ou\natividade acad\u00eamica;<\/li>
              3. Quando n\u00e3o proceder, pela 2\u00aa (segunda) vez, consecutiva ou\nn\u00e3o, \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o em disciplinas e\/ ou atividade acad\u00eamica;<\/li>
              4. Por insufici\u00eancia no aproveitamento dos cr\u00e9ditos e na\nelabora\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o<\/li><\/ol>\n\n\n\n

                CAP\u00cdTULO IV<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                DO REGIME\nCURRICULAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                SE\u00c7\u00c3O I<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                DO CUMPRIMENTO\nDOS CR\u00c9DITOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                Art. 30 –<\/strong> O Curr\u00edculo do Curso\nde Mestrado dever\u00e1 ser\ncumprido num tempo \u00fatil de 720\n(setecentos e vinte horas) correspondentes a 48 (quarenta e oito)\ncr\u00e9ditos com\ndura\u00e7\u00e3o m\u00ednima\nde 12 (doze) e m\u00e1xima de 24 (vinte e quatro) meses, al\u00e9m\ndo per\u00edodo m\u00e1ximo\nde trancamento a que o aluno tem direito;\nO curr\u00edculo do Curso\ndo Doutorado dever\u00e1 ser\ncumprido num tem tempo \u00fatil de 1440 (um mil quatrocentos\ne quarenta horas) correspondentes\na 96 (noventa e seis) cr\u00e9ditos com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima\nde 24 (vinte e quatro) e m\u00e1xima\nde 48 (quarenta e oito) meses, al\u00e9m do per\u00edodo m\u00e1ximo de trancamento a que\no aluno tem direito.<\/p>\n\n\n\n

                \u00a7 1\u00ba –<\/strong> Uma unidade de\ncr\u00e9dito corresponde a 15 horas de atividade acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n

                \u00a7 2\u00ba \u2013 <\/strong>O total\nde cr\u00e9ditos do Programa\nser\u00e1 distribu\u00eddo entre disciplinas obrigat\u00f3rias, disciplinas\noptativas e desenvolvimento de disserta\u00e7\u00e3o ou tese, conforme\na grade curricular.<\/p>\n\n\n\n

                \u00a7 3\u00ba –<\/strong> Poder\u00e3o ser cursadas disciplinas\neletivas oferecidas pelos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o\nreconhecidos pela CAPES de comum acordo com o orientador\na fim de complementar\na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica\ndo aluno.<\/p>\n\n\n\n

                \u00a7 4\u00ba – <\/strong>Em casos excepcionais o\nlimite de dura\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser ultrapassado, mediante solicita\u00e7\u00e3o fundamentada do\norientador ao Colegiado do Programa, que decidir\u00e1 sobre a prorroga\u00e7\u00e3o, quando o\ndiscente estiver comprovadamente na fase de reda\u00e7\u00e3o final do trabalho. <\/p>\n\n\n\n

                Art. 31 \u2013 <\/strong>Nos prazos estabelecidos no\nCalend\u00e1rio Escolar do Programa, o aluno dever\u00e1 matricular-se e requerer\ninscri\u00e7\u00e3o em disciplinas e demais atividades, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o\npertinente.<\/p>\n\n\n\n

                Art. 32 \u2013 <\/strong>A inscri\u00e7\u00e3o isolada em\ndisciplinas ser\u00e1 facultada a alunos que estejam matriculados em outros\nProgramas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o devidamente credenciados em entidade cong\u00eanere, desde que solicitada pela institui\u00e7\u00e3o de origem, que haja\nvagas dispon\u00edveis e seja aprovado pelo Colegiado do Programa.<\/p>\n\n\n\n

                Art. 33 \u2013 <\/strong>Os crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o do\nrendimento escolar ser\u00e3o traduzidos por freq\u00fc\u00eancia e atribui\u00e7\u00e3o de notas. <\/p>\n\n\n\n

                \u00a7 1\u00ba – <\/strong>A freq\u00fc\u00eancia \u00e9 obrigat\u00f3ria, sendo considerados reprovados os alunos que\nn\u00e3o obtiverem freq\u00fc\u00eancia correspondente a, pelo menos, 75% (setenta e cinco por\ncento) da carga hor\u00e1ria da disciplina e\/ou atividade acad\u00eamica; <\/p>\n\n\n\n

                \u00a7 2\u00ba – <\/strong>Os resultados das avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o expressos por notas que v\u00e3o de 0\n(zero) a 10 (dez);<\/p>\n\n\n\n

                \u00a7\n3\u00ba – Ser\u00e3o considerados reprovados os\nalunos que obtiverem nota menor que 6,0 (seis), por disciplina e\/ou atividade\nacad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n

                Art. 34 \u2013<\/strong> O aproveitamento dos cr\u00e9ditos\nobtidos em outros Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o estar\u00e1 condicionado \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Colegiado, sendo requisitos b\u00e1sicos a\nequival\u00eancia de carga hor\u00e1ria e conte\u00fado documentado e que o total de cr\u00e9ditos\naproveitados n\u00e3o ultrapasse 1\/3 (um ter\u00e7o) do total de cr\u00e9ditos do Programa,\nexclu\u00eddos aqueles referentes ao trabalho final e desde que o programa seja\ncredenciado pela CAPES.<\/p>\n\n\n\n

                SE\u00c7\u00c3O II<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                DO PROJETO DE DISSERTA\u00c7\u00c3O\nOU TESE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                Art. 35 –<\/strong> A elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de disserta\u00e7\u00e3o ou tese ser\u00e1 pr\u00e9-requisito b\u00e1sico para matr\u00edcula no Programa, devendo ser realizado com a orienta\u00e7\u00e3o de um dos Professores Permanentes do mesmo, dentro uma das Linhas de Pesquisa vigentes.<\/p>\n\n\n\n

                \u00a7\n1\u00ba \u2013 <\/strong>Do projeto de Disserta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 constar:<\/p>\n\n\n\n

                1. T\u00edtulo, justificativa, delimita\u00e7\u00e3o do tema e objetivos;<\/li>
                2. Metodologia, incluindo caracter\u00edsticas dos indiv\u00edduos,\nanimais, ou prepara\u00e7\u00f5es; descri\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos e t\u00e9cnicas a serem utilizados;<\/li>
                3. Cronograma de execu\u00e7\u00e3o;<\/li>
                4. Or\u00e7amento e fontes de recursos;<\/li>
                5. Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

                  SE\u00c7\u00c3O<\/strong> III<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                  DO TRABALHO FINAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                  Art. 36 – <\/strong>Para obten\u00e7\u00e3o\ndo grau de Mestre\nou de Doutor,\no aluno dever\u00e1 cumprir\nas exig\u00eancias do Regulamento\nGeral para os\nProgramas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o\nStricto sensu<\/em> da UFF e apresentar\na disserta\u00e7\u00e3o ou\ntese em\nsess\u00e3o p\u00fablica\npara avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o\npor uma Banca\nExaminadora, na forma da referida Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                  Art.\n37 \u2013<\/strong> Para obten\u00e7\u00e3o\nde grau de Mestre\nser\u00e1 exigida a elabora\u00e7\u00e3o de disserta\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o\nde artigo referente\nao tema da mesma\nem peri\u00f3dico\ncient\u00edfico indexado, al\u00e9m da obten\u00e7\u00e3o\nde todos os cr\u00e9ditos\ndo Programa; Para\nobten\u00e7\u00e3o do grau\nde Doutor ser\u00e1 exigida a elabora\u00e7\u00e3o de tese\ne efetiva publica\u00e7\u00e3o de ao menos um artigo original\nem peri\u00f3dico\nindexado de circula\u00e7\u00e3o internacional contendo dados\nda tese.<\/p>\n\n\n\n

                  Art.\n38 \u2013 <\/strong>A disserta\u00e7\u00e3o ou tese dever\u00e1\ncorresponder ao projeto apresentado pelo mestrando.<\/p>\n\n\n\n

                  Art.\n39 \u2013 <\/strong>Terminado o trabalho e aprovado em sua reda\u00e7\u00e3o final pelo orientador, o aluno\nsolicitar\u00e1 \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o a arg\u00fci\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o\nou tese\nelaborada.<\/p>\n\n\n\n

                  Art. 40 – <\/strong>As Disserta\u00e7\u00f5es\ndever\u00e3o ser encaminhadas, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o\ndo Programa, a um\nexaminador pr\u00e9vio\nque dever\u00e1 fazer\nparte da Banca\nExaminadora e cujo nome\ndever\u00e1 ser aprovado pelo Colegiado.<\/p>\n\n\n\n

                  \u00a7 1\u00ba – <\/strong>A\navalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da disserta\u00e7\u00e3o\nou tese\npoder\u00e1 ser realizada alternativamente por\numa comiss\u00e3o de 3 (tr\u00eas)\nprofissionais com\nexperi\u00eancia na \u00e1rea,\npossuidores de no m\u00ednimo o t\u00edtulo\nde Mestre que\nsubmeter\u00e3o o aluno a um exame de qualifica\u00e7\u00e3o onde avaliar\u00e3o principalmente\nos aspectos metodol\u00f3gicos e de originalidade do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

                  \u00a7 2\u00ba<\/strong> – O examinador pr\u00e9vio\nou a comiss\u00e3o\ndo exame de qualifica\u00e7\u00e3o emitir\u00e1 um parecer por escrito e\numa conclus\u00e3o sobre\na recomenda\u00e7\u00e3o ou\nn\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o\nou tese\npara a defesa.<\/p>\n\n\n\n

                  \u00a7 3\u00ba – No caso de n\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o\npelo examinador\npr\u00e9vio ou\npela comiss\u00e3o\ndo exame de qualifica\u00e7\u00e3o, o mestrando\ndever\u00e1 proceder \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es pertinentes\ne reenviar a disserta\u00e7\u00e3o,\natrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o\ndo Programa, para\no mesmo examinador\npr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

                  \u00a7 4\u00ba – No caso de parecer favor\u00e1vel do examinador pr\u00e9vio\nou do exame\nde qualifica\u00e7\u00e3o, a Coordena\u00e7\u00e3o agendar\u00e1\na defesa p\u00fablica\ne encaminhar\u00e1 c\u00f3pia da disserta\u00e7\u00e3o e carta-convite aos demais\nexaminadores, com\no prazo m\u00ednimo\nde 30 (trinta) dias.<\/p>\n\n\n\n

                  Art.\n41 \u2013 <\/strong>A sess\u00e3o p\u00fablica de defesa\nda disserta\u00e7\u00e3o de mestrado\nser\u00e1 avaliada por uma Comiss\u00e3o Examinadora composta\nde 03 (tr\u00eas) membros,\ndentre os quais\nno m\u00ednimo 01 (um)\ndeve ser de outra\nInstitui\u00e7\u00e3o de Ensino\nSuperior; a sess\u00e3o\np\u00fablica de defesa\nda tese de doutorado\nser\u00e1 avaliada por uma Comiss\u00e3o Examinadora composta\nde 05 (cinco) membros,\nsendo que no m\u00ednimo\n02 (dois) devem ser\nde outra IES.<\/p>\n\n\n\n

                  Par\u00e1grafo<\/strong> \u00fanico – <\/strong>A Comiss\u00e3o\nExaminadora ser\u00e1 indicada pela Coordena\u00e7\u00e3o do Programa,\nap\u00f3s ouvir as sugest\u00f5es do aluno\ne do orientador, dentre\nespecialistas renomados no pa\u00eds, que\npossuam obrigatoriamente o t\u00edtulo de Doutor.<\/p>\n\n\n\n

                  Art. 42 –<\/strong> A sess\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 composta das seguintes etapas:<\/p>\n\n\n\n

                  1. A prova constar\u00e1 de uma exposi\u00e7\u00e3o inicial do aluno sobre o trabalho, com dura\u00e7\u00e3o aproximada de 30 minutos\nno caso do mestrado\ne 50 minutos no caso\ndo doutorado; <\/li>
                  2. Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o inicial do trabalho, o aluno ser\u00e1 submetido a arg\u00fci\u00e7\u00e3o\npelos membros\nda Banca Examinadora e ter\u00e1 15 minutos para responder as perguntas\nde cada membro;<\/li>
                  3. Terminada a arg\u00fci\u00e7\u00e3o,\nser\u00e1 concedido um per\u00edodo\nm\u00e1ximo de 15 minutos\nao orientador para\nemitir observa\u00e7\u00f5es\nque julgar necess\u00e1rio;<\/li>
                  4. Encerrado os debates\nsobre a Disserta\u00e7\u00e3o\nou Tese,\nos examinadores se reuni\u00e3o\nsecreta, quando\ncada um\nse pronunciar\u00e1 sobre o trabalho\nconferindo uma das seguintes op\u00e7\u00f5es: aprovado,\npendente modifica\u00e7\u00f5es ou reprovado;<\/li>
                  5. Ser\u00e3o considerados aprovados os candidatos\nque obtiverem aprova\u00e7\u00e3o\nda maioria dos membros\nda Comiss\u00e3o examinadora;<\/li>
                  6. Os candidatos cujo trabalho for\nconsiderado pendente modifica\u00e7\u00f5es ter\u00e3o\no prazo de 30 (trinta) dias para reapresentar\no mesmo trabalho\n\u00e0 Comiss\u00e3o Examinadora modificado de acordo com as observa\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas\napresentadas na primeira sess\u00e3o p\u00fablica;\na Comiss\u00e3o Examinadora decidir\u00e1 ent\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o ou\nreprova\u00e7\u00e3o do trabalho atrav\u00e9s\nda emiss\u00e3o de parecer\nescrito.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

                    Art. 43 \u2013<\/strong>\nA Comiss\u00e3o Examinadora indicar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do trabalho final pela\nmaioria de seus membros, observando os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n

                    1. Dom\u00ednio do tema;<\/li>
                    2. Capacidade de sistematiza\u00e7\u00e3o e de an\u00e1lise cr\u00edtica;<\/li>
                    3. Capacidade de trabalhar com fontes prim\u00e1rias;<\/li>
                    4. Atualiza\u00e7\u00e3o te\u00f3rico-metodol\u00f3gica e bibliogr\u00e1fica na \u00e1rea espec\u00edfica.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

                      Art.\n44 \u2013 <\/strong>Caber\u00e1 ao aluno aprovado na arg\u00fci\u00e7\u00e3o\nda disserta\u00e7\u00e3o ou\ntese entregar\n\u00e0 Secretaria do Programa\n03 (tr\u00eas) exemplares\nda disserta\u00e7\u00e3o, com\nas devidas corre\u00e7\u00f5es exigidas pela Banca\nExaminadora, destinadas \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do\nPrograma e \u00e0 Biblioteca\nda Faculdade de Medicina.<\/p>\n\n\n\n

                      Art.\n45 \u2013 <\/strong>O aluno n\u00e3o aprovado poder\u00e1 solicitar nova arg\u00fci\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o\nap\u00f3s o prazo m\u00e1ximo de 03 (tr\u00eas) meses, apresentando o trabalho re-elaborado ou\numa nova disserta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                      \u00a71\u00b0\n– <\/strong>No caso de uma nova disserta\u00e7\u00e3o\nou tese\no aluno dever\u00e1 submeter\neste trabalho\n\u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o\ndo Programa.<\/p>\n\n\n\n

                       \u00a72\u00b0 – <\/strong>O prazo para re-elabora\u00e7\u00e3o do trabalho\nou apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova disserta\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a dura\u00e7\u00e3o\nprevista para o Programa.<\/p>\n\n\n\n

                      \u00a73\u00b0\n– <\/strong>O aluno reprovado na arg\u00fci\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o pela segunda vez ser\u00e1\ndesligado do Programa.<\/p>\n\n\n\n

                      Art.\n46 \u2013<\/strong> A decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Examinadora ser\u00e1 irrecorr\u00edvel, salvo por\ninobserv\u00e2ncia dos preceitos estabelecidos no Regulamento Geral dos Programas de\nP\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto sensu<\/em> da UFF e\ndeste Regulamento, hip\u00f3tese na qual caber\u00e1 recurso ao Colegiado do Programa no\nprazo de 72 (setenta e duas) horas a contar da divulga\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n\n\n\n

                      CAP\u00cdTULO V<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                      DA CONCESS\u00c3O DO GRAU DE MESTRE OU DOUTOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                      Art.\n47 \u2013<\/strong> Ser\u00e1 concedido o grau de Mestre ou Doutor ao aluno\nque concluir\nsatisfatoriamente os requisitos do Programa, conforme\nas determina\u00e7\u00f5es do regulamento\ngeral para os\nProgramas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o\nStricto sensu<\/em> da UFF.<\/p>\n\n\n\n

                      Par\u00e1grafo\n\u00fanico \u2013<\/strong> A homologa\u00e7\u00e3o da ata dos trabalhos finais e do parecer conclusivo\nda Comiss\u00e3o Examinadora pelo Colegiado do Programa ocorrer\u00e1 somente ap\u00f3s o\nenvio dos exemplares corrigidos da disserta\u00e7\u00e3o e da aceita\u00e7\u00e3o do artigo para\npublica\u00e7\u00e3o em revista nacional ou internacional indexada.<\/p>\n\n\n\n

                      T\u00cdTULO IV<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                      DAS\nDISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                      Art.\n48 \u2013 <\/strong>Caber\u00e1 ao Colegiado do Programa pronunciar-se sobre os casos\nomissos.<\/p>\n\n\n\n

                      Art.\n49 \u2013<\/strong> Este Regimento entrar\u00e1 em vigor na data de sua aprova\u00e7\u00e3o pelo\nConselho de Ensino e Pesquisa da UFF.<\/p>\n\n\n\n

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                      FACULDADE DE MEDICINA PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O (MESTRADO E DOUTORADO) EM CI\u00caNCIAS CARDIOVASCULARES REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O (MESTRADO E DOUTORADO) EM CI\u00caNCIAS CARDIOVASCULARES T\u00cdTULO  I DA MODALIDADE DO PROGRAMA E SEUS OBJETIVOS Art. 1\u00b0 – O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Cardiovasculares, \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o em Cardiologia e Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas, em n\u00edvel de Mestrado […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4094","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/poscardio.sites.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/4094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/poscardio.sites.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/poscardio.sites.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/poscardio.sites.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/poscardio.sites.uff.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4094"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/poscardio.sites.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/4094\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4106,"href":"http:\/\/poscardio.sites.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/4094\/revisions\/4106"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/poscardio.sites.uff.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/poscardio.sites.uff.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/poscardio.sites.uff.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}